Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2024
Processo: -
Autor: Noely do Araguaia
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOME AO PORTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE LOCALIZADO NO DISTRITO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 03/10/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2024
Processo: -
Autor: Noely do Araguaia
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME AO PORTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE LOCALIZADO NO DISTRITO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 03/10/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |