1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1450 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 181
|
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1451 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 98 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 182
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª votação
|
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 188
|
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTAO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª votação
|
