Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO POVOADO DE LUIZ ALVES E VILA ISABEL. - Indicação nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE BLOQUETEAMENTO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO POVOADO DE LUIZ ALVES E VILA ISABEL. - Indicação nº 3 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE COLOCAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO. - Indicação nº 4 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO E PATROLAMENTO DE EIXÕES DO ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO. - Indicação nº 5 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 13 E O § 4 DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG DE AGENTE DE INTEGRAÇÕES AO SISTEMA COLARE PESSOAL, E ESOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 09/01/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O ART. 1º , § 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CRIANDO O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1453 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA CRIAR SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1454 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1455 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1456 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1457 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, E CONTRATAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1457 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1458 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/02/2025 - |
Matéria lida |