Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NO POVOADO DE TATAÍRA. - Indicação nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR VILA RENASCER. - Indicação nº 9 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO POVOADO DE TATAÍRA. - Indicação nº 10 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Thiaguinho da Saúde
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SETOR VILA RENASCER. - Indicação nº 12 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/02/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O ART. 1º , § 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CRIANDO O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/02/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/02/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1453 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/02/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1458 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/02/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |