Resumo (3ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2849 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NO POVOADO DE TATAÍRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR VILA RENASCER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO POVOADO DE TATAÍRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SETOR VILA RENASCER.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 1º , § 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CRIANDO O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.