Resumo (3ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/02/2025 - 08:30
Encerramento: 27/02/2025 - 08:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Batista Garcia / PP
Vice-Presidente: Newber Enfermeiro / PL
1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL
2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD



Lista de Presença na Sessão
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Prof. Pigmeu / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia / UNIÃO
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD






Expedientes
Leitura Bíblica:

VEREADORA SULA DO ARAGUAIA 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Prof. Pigmeu / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia / UNIÃO
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 47
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 101 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 46
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1459 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 44
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª votação