Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Resumo
(3ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/02/2025 - 08:30
Encerramento: 27/02/2025 - 08:45
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
Batista Garcia / PP
Vice-Presidente:
Newber Enfermeiro / PL
1º Secretário:
Prof. Pigmeu / PL
2º Secretário:
Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Prof. Pigmeu / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia / UNIÃO
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD
Expedientes
Leitura Bíblica:
VEREADORA SULA DO ARAGUAIA
Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Prof. Pigmeu / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia / UNIÃO
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor
: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo:
47
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 101 de 2025
Autor
: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo:
46
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1459 de 2025
Autor
: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo:
44
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª votação