Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1461 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 11/03/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - Projeto de Lei Ordinária nº 1462 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 11/03/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 11/03/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 11/03/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG DE AGENTE DE INTEGRAÇÕES AO SISTEMA COLARE PESSOAL, E ESOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 11/03/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 1 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA NO ESTÁDIO JOÃO FRANCISCO SENA. - Indicação nº 25 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 11/03/2025 - |
Aprovado |
|
| 2 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO ANTONIO MARTINS. - Indicação nº 26 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 11/03/2025 - |
Aprovado |