1 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Prof. Pigmeu
Número de Protocolo: 61
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA NO ESTÁDIO JOÃO FRANCISCO SENA.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Prof. Pigmeu
Número de Protocolo: 62
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO ANTONIO MARTINS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2025
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 10
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG DE AGENTE DE INTEGRAÇÕES AO SISTEMA COLARE PESSOAL, E ESOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1461 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 64
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1462 de 2025
Autor: Joubert Tolentino
Número de Protocolo: 65
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2025
Autor: Joubert Tolentino
Número de Protocolo: 66
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2025
Autor: Mazim Só Colchões
Número de Protocolo: 67
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REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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