Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A. , NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1467 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1468 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto Emenda Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 220 E ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO II DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - Projeto Emenda Lei Orgânica nº 2 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 02/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |