Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho da Umuarama
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO SETOR BELA VISTA. - Indicação nº 27 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SETOR VILA SÃO JOSÉ. - Indicação nº 29 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 03/04/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1460 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A LAVRATURA DE TERMOS DE AJUSTE ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CONDOMÍNIOS DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1460 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A. , NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1467 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1468 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL - Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/04/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 24/03/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1471 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/04/2025 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1472 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/04/2025 - |
Matéria lida |