1 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Serginho da Umuarama
Número de Protocolo: 81
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO SETOR BELA VISTA.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Prof. Pigmeu
Número de Protocolo: 84
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SETOR VILA SÃO JOSÉ.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1460 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 51
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ALTERA A LEI Nº 557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A LAVRATURA DE TERMOS DE AJUSTE ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CONDOMÍNIOS DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2025
Autor: Mazim Só Colchões
Número de Protocolo: 67
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REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1467 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 69
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A. , NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1468 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2025
Autor: Karllas Potêncio
Número de Protocolo: 85
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL
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Aprovado em 1ª votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2025
Autor: Mazim Só Colchões
Número de Protocolo: 86
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ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 68
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1471 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1472 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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