Resumo (14ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº2.859 DE 03 DE ABRIL DE 2025.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR BELA VISTA, ESPECIALMENTE ENTRE AS RUAS SÃO VICENTE DE PAULA E MARGARIDAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA 10, SETOR OESTE, NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA JB, EM VIA DE MÃO ÚNICA.

ALTERA A LEI Nº 557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A LAVRATURA DE TERMOS DE AJUSTE ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CONDOMÍNIOS DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.464/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEIDIMAR APARECIDO SOARES MARTINS QUE: REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A. , NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

EMENDAS MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.465/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

EMENDA MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.472/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL, ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS