Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA 6 SETOR ELIZIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CESMA, EM UMA VIA DE MÃO ÚNICA. - Indicação nº 31 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/04/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - Projeto de Lei Ordinária nº 1462 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1471 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto Substituto nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto Substituto nº 1472 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 846/2017, QUE ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DESTINADA À EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1466 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/04/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Newber Enfermeiro
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SR. CARLOS NEVES DE OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/04/2025 - |
Matéria lida |