Resumo (15ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Batista Garcia / PP
Vice-Presidente: Newber Enfermeiro / PL
1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL
2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD



Lista de Presença na Sessão
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Prof. Pigmeu / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia / UNIÃO
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD






Expedientes
Leitura Bíblica:

VEREADOR MAZIM SÓ COLCHÕES




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2860 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 97
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº2.860 DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Prof. Pigmeu / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia / UNIÃO
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Prof. Pigmeu
Número de Protocolo: 92
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA RUA 6 SETOR ELIZIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CESMA, EM UMA VIA DE MÃO ÚNICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1462 de 2025
Autor: Joubert Tolentino
Número de Protocolo: 65
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2025
Autor: Joubert Tolentino
Número de Protocolo: 66
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 68
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1471 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 89
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
Aprovado em 2ª votação
6 - Projeto Substituto nº 1472 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 93
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 2ª votação
7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1466 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
ALTERA A LEI Nº 846/2017, QUE ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DESTINADA À EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Newber Enfermeiro
Número de Protocolo: 99
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SR. CARLOS NEVES DE OLIVEIRA.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Karllas Potêncio / DEM

2 - Prof. Pigmeu / PL