Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1461 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 16/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 017/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.474/2025 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES SOCIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS DE CONSUMO SIMBOLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 17 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES SOCIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS DE CONSUMO SIMBOLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1474 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 16/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |