Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma Cardoso
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma Cardoso
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR UBIRACI PIRES DE FARIA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. JOSÉ MÁRIO SCHREINER. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: Sula do Araguaia
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO-ASPAVA. - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TECNOLOGIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1476 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1477 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1478 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1479 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1480 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/05/2025 - |
Matéria lida |