1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Vilma Cardoso
Número de Protocolo: 112
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Vilma Cardoso
Número de Protocolo: 113
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR UBIRACI PIRES DE FARIA.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 115
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. JOSÉ MÁRIO SCHREINER.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2025
Autor: Sula do Araguaia
Número de Protocolo: 114
|
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO-ASPAVA.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1476 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 116
|
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TECNOLOGIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1477 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 117
|
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1478 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 118
|
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1479 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 119
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1480 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 120
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 121
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
