1 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Karllas Potêncio
Número de Protocolo: 123
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DO CÓRREGO DOS BURITIS, PRÓXIMO AO FÓRUM A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA MESMA LOCALIDADE; A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU AUSENTES POR LÂMPADAS DE LED, AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA PASSARELA E VIAS PRÓXIMAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Newber Enfermeiro
Número de Protocolo: 99
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SR. CARLOS NEVES DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Vilma Cardoso
Número de Protocolo: 112
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Vilma Cardoso
Número de Protocolo: 113
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR UBIRACI PIRES DE FARIA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 115
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. JOSÉ MÁRIO SCHREINER.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2025
Autor: Sula do Araguaia
Número de Protocolo: 114
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DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO-ASPAVA.
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1479 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 119
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1480 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 120
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 121
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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