Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Newber Enfermeiro
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR ADEMIR CARDOSO DOS SANTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/05/2025 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: Sula do Araguaia
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAÚJO-ASPAVA. - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 07/05/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1479 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/05/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1480 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/05/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 07/05/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
|
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1473 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/05/2025 - |
Adiada discussão e votação. PROJETO DE LEI RETIRADO PELA VEREADORA VILMA CARDOSO. |