Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Newber Enfermeiro
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR ADEMIR CARDOSO DOS SANTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 08/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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EMENDA REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.473/2025 QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. - Emenda nº 18 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 09/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU AOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUI ASFALTO EM SUAS VIAS DE ACESSO. - Indicação nº 33 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 09/05/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TORNO DA PRAÇA OVÍDIO MARTINS. - Indicação nº 34 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 09/05/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1473 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 09/05/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |