Matérias da Ordem do Dia (265ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA)9050 DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA)9050 DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. PAULO CÉZAR MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. PAULO CÉZAR MARTINS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI Nº. 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI Nº. 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. CONVÊNIO COM A ASSOCIAÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARACNJO/MANA/CNPJ:04.99.096/0001-20

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. CONVÊNIO COM A ASSOCIAÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARACNJO/MANA/CNPJ:04.99.096/0001-20

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.