Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSORA ZELI VILELA. - Indicação nº 42 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/08/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/08/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/08/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2021, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 104 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/08/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1482 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS INTERNAS NO LOTEAMENTO PORTO DE LUIZ ALVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1482 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/08/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESPIRITA AMOR, FÉ E CARIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1483 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/08/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMANTE EM FAVOR DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1487 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/08/2025 - |
Matéria lida |