Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1488 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1489 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1490 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Pigmeu
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS COMUNITÁRIOS, DENOMINADOS "KIT PET SOCIAL", DESTINADOS A CÃES E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/08/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto Substituto nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 846/2017 PARA INCLUSÃO DAS AREAS DO AEROPORTO MUNICIPAL E DO POVOADO DE LUIZ ALVES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto Substituto nº 1466 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/08/2025 - |
Matéria lida |