1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1488 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 170
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1489 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 172
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1490 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 171
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2025
Autor: Prof. Pigmeu
Número de Protocolo: 174
|
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS COMUNITÁRIOS, DENOMINADOS "KIT PET SOCIAL", DESTINADOS A CÃES E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2025
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 179
|
AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto Substituto nº 1466 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 178
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 846/2017 PARA INCLUSÃO DAS AREAS DO AEROPORTO MUNICIPAL E DO POVOADO DE LUIZ ALVES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
