1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1489 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 172
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1490 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 171
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2025
Autor: Prof. Pigmeu
Número de Protocolo: 174
|
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS COMUNITÁRIOS, DENOMINADOS "KIT PET SOCIAL", DESTINADOS A CÃES E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2025
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 179
|
AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 181
|
ALTERA A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 183
|
REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1495 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 180
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1496 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
|
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 182
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria lida
|
