Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1496 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 27/08/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
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EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.496/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOQUE "DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". - Emenda nº 20 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 27/08/2025 - |
Aprovado |