1 - Emenda nº 20 de 2025
Autor: Joubert Tolentino
Número de Protocolo: 188
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EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.496/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOQUE "DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1496 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
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DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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