Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 04/09/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1502 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MAXMULLER SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO. - Moção nº 4 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA ALINNE DE SOUZA SILVA MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO. - Moção nº 5 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DIEGO LUIS DA SILVA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO. - Moção nº 6 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA JUNYELEN SANTANA AVELAR, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO. - Moção nº 7 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JEFFERSON PEREIRA DO SANTOS CASTELO BRANCO, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO. - Moção nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA MARIA JOSÉ DINIZ DA MOTA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO. - Moção nº 9 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR BREINER LUAN ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO. - Moção nº 10 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO EM CONSÓRCIO PUBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1499 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 04/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 211
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR OLIVAR VIEIRA DE SOUZA JR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/09/2025 - |
Matéria lida |