Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1502 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025 - Veto nº 1 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 211
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR OLIVAR VIEIRA DE SOUZA JR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 214
Turno: -
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INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL E NECESSIDADE DE BLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - Indicação nº 44 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA E INCENTIVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/09/2025 - |
Matéria lida |