Matérias da Ordem do Dia (21ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025 - Veto nº 1 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 15/09/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 15/09/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1500 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 16/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
EMENDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.501/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 21 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 15/09/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1501 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 16/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA E INCENTIVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 16/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |