1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 202
|
OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
|
Aprovado em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 181
|
ALTERA A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1500 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 199
|
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
Aprovado em 1ª votação
|
4 - Emenda nº 21 de 2025
Autor: Miguel Nunes
Número de Protocolo: 215
|
EMENDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.501/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1501 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 200
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 213
|
AUTORIZA E INCENTIVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação
|
