Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1504 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/10/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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EXPANDE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, COMPREENDIDA ENTRE A RUA 8 ATÉ FINAL DO CÓRREGO DOS BURITIS, NO CENTRO. - Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/10/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1509 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/10/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1512 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/10/2025 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 21 DE MAIO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AMPLIAR VAGAS DO CARGO DE MÉDICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1498 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 03/10/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |