Resumo (269ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2014 - 20:00
Encerramento: 29/04/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sinval / PSC
Vice-Presidente: Ítalo / PTB
1º Secretário: Wladimir / PP
2º Secretário: Gean Patrik / PTB



Lista de Presença na Sessão
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

COMUNICADO 002753/MS/SE/FNS - 21/10/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO 004485/MS/SE/FNS - 21/10/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMUNICADO 005740/MS/SE/FNS - 15/10/1013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMUNICADO CM 026425/2014 - 10/04/2014 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 855 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 436
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 857 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 437
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 431
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES.
Aprovado
4 - Indicação nº 15 de 2014
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 438
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DE JK


Obs.: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DE JK
Aprovado
5 - Indicação nº 16 de 2014
Autor: Azair
Número de Protocolo: 439
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TROCAR A CAIXA E A BOMBA HIDRÁULICA DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E FORNECER EQUIPAMENTO DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TROCAR A CAIXA E A BOMBA HIDRÁULICA DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E FORNECER EQUIPAMENTO DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.
Aprovado
6 - Moção nº 7 de 2014
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 440
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS NEO EVANGELISTAS E PASTORES DA IGREJA DE CRISTO ORDENADOS NO XVIII CONGRESSO LIBERAÇÃO PROFÉTICA, EM PALMAS-TO.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS NEO EVANGELISTAS E PASTORES DA IGREJA DE CRISTO ORDENADOS NO XVIII CONGRESSO LIBERAÇÃO PROFÉTICA, EM PALMAS-TO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
  • Azair - Sim
  • Batista Garcia - Sim
  • Eduardinho - Sim
  • Gean Patrik - Sim
  • Ítalo - Sim
  • Major Carneiro - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Sinval - Sim
  • Wladimir - Sim