Logo Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (57ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 19:00
Encerramento: 03/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Batista Garcia / PP
Vice-Presidente: Newber Enfermeiro / PL
1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL
2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD



Lista de Presença na Sessão
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Prof. Pigmeu / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Vilma Cardoso / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2901 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2901 DE 02 DE MARÇO DE 2026
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Prof. Pigmeu / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Vilma Cardoso / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1524 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ( RPV) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovado em 2ª votação
2 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Karllas Potêncio
Número de Protocolo: 20
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRACINHAS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PRACINHA DO COLÉGIO DORIVAL.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 108 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 22
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida