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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (58ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 19:00
Encerramento: 04/03/2026 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Batista Garcia / PP
Vice-Presidente: Newber Enfermeiro / PL
1º Secretário: Karllas Potêncio / DEM
2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD



Lista de Presença na Sessão
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia / UNIÃO
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

JOUBERT TOLENTINO MEIRA



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2902 de 2026
Autor: Poder Legislativo
Número de Protocolo: 25
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2902 DE 03 DE MARÇO DE 2026
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia / UNIÃO
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: CJR - Relator
Número de Protocolo: 24
EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.525/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1525 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 13
AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 15
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 1ª votação