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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (59ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:00
Encerramento: 05/03/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Batista Garcia / PP
Vice-Presidente: Newber Enfermeiro / PL
1º Secretário: Miguel Nunes / MDB
2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD



Lista de Presença na Sessão
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2903 de 2026
Autor: Poder Legislativo
Número de Protocolo: 27
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2903 DE 04 DE MARÇO DE 2026
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Garcia / PP
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Mazim Só Colchões / PODEMOS
Miguel Nunes / MDB
Newber Enfermeiro / PL
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE
Thiaguinho da Saúde / PP
Vilma Cardoso / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1525 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 13
AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Mazim Só Colchões
Número de Protocolo: 26
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. GLAUSKTON BATISTA RIOS (GLAUSTIN DA FOKUS).
 Matéria lida



Ocorrências da Sessão

OS PROJETOS DE LEI Nº 1529 E 1530, FORAM ACRESCENTADOS PELO VEREADOR THIAGUINHO, PARA LEITURA.