Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. - Indicação nº 4 de 2026 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/03/2026 - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR VILA MARTINS (ÁREA CONHECIDA COMO INVASÃO), ESPECIALMENTE NA RUA FORTALEZA. - Indicação nº 5 de 2026 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/03/2026 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. GLAUSKTON BATISTA RIOS (GLAUSTIN DA FOKUS). - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2026 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/04/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Denúncia nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José D'Aparecido Ribeiro
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO PERANTE A CÃMARA MUNICIPAL - Denúncia nº 1 de 2026 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/04/2026 - |
Rejeitado “Registra-se que o vereador em questão não participou da votação, por estar sendo objeto de deliberação em processo de admissibilidade de denúncia com possível cassação de mandato. Para fins exclusivamente operacionais do sistema, seu registro foi incluído na contabilização, a fim de viabilizar o lançamento conforme o número de votantes.” |