1 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Karllas Potêncio
Número de Protocolo: 35
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Karllas Potêncio
Número de Protocolo: 36
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR VILA MARTINS (ÁREA CONHECIDA COMO INVASÃO), ESPECIALMENTE NA RUA FORTALEZA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Mazim Só Colchões
Número de Protocolo: 26
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. GLAUSKTON BATISTA RIOS (GLAUSTIN DA FOKUS).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2026
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 52
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CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Denúncia nº 1 de 2026
Autor: José D'Aparecido Ribeiro
Número de Protocolo: 53
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AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO PERANTE A CÃMARA MUNICIPAL
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Rejeitado
Obs.: “Registra-se que o vereador em questão não participou da votação, por estar sendo objeto de deliberação em processo de admissibilidade de denúncia com possível cassação de mandato. Para fins exclusivamente operacionais do sistema, seu registro foi incluído na contabilização, a fim de viabilizar o lançamento conforme o número de votantes.”
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