Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2026
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REFORÇO DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/05/2026 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Emenda referente ao Projeto de Lei 1.536/2026, de 10 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Emenda nº 6 de 2026 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/05/2026 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1536 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1536 de 2026 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/05/2026 - |
Aprovado em 1ª votação |