1 - Indicação nº 9 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 40
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Autor: Leonardo
Número de Protocolo: 441
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO CAPITÃO QOPM-FABIANO FERREIRA LOPES.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 443
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFª. ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 860 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 446
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 858 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 442
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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