Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1545 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ano
2026
Número
1545
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 29 DE AGOSTO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação