34ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2879 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MAXMULLER SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA ALINNE DE SOUZA SILVA MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DIEGO LUIS DA SILVA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA JUNYELEN SANTANA AVELAR, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JEFFERSON PEREIRA DO SANTOS CASTELO BRANCO, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORA MARIA JOSÉ DINIZ DA MOTA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR BREINER LUAN ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO REALIZADO COMO INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO EM CONSÓRCIO PUBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR OLIVAR VIEIRA DE SOUZA JR.