| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
2 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR VILA MARTINS (ÁREA CONHECIDA COMO INVASÃO), ESPECIALMENTE NA RUA FORTALEZA.
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. GLAUSKTON BATISTA RIOS (GLAUSTIN DA FOKUS).
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Turno:
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CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
6 -
Denúncia nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José D'Aparecido Ribeiro
Turno:
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AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO PERANTE A CÃMARA MUNICIPAL
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
