Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 961 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ano
2016
Número
961
Data de Apresentação
18/07/2016
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 816/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação