Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOEX 914/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 81/2015, Data Protocolo:
01/06/2015 -
Horário: 16:45:27
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 915/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA LOCALIZADA NO CENTRO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 90/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 16:09:05
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 916/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2014 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 92/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 10:18:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 918/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 781/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA RETROAGIR SEUS EFEITOS À JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 96/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 8:55:14
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 920/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 2°, 4°, 7° E REVOGA OS ARTIGOS 8° E 9° DA LEI 734/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 16:11:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 921/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 777/2015, DE 17 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 105/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 13:32:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 922/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 110/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 16:15:45
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 923/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA A LEI N° 721 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 111/2015, Data Protocolo:
01/09/2015 -
Horário: 7:57:58
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 924/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 785/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 123/2015, Data Protocolo:
08/10/2015 -
Horário: 16:37:40
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 925/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 131/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 13:49:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 926/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "ALTERA O ART.1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 673/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 124/2015, Data Protocolo:
26/10/2015 -
Horário: 16:30:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLOEX 927/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NO PERCENTUAL DE 12% (DOCE POR CENTO), NO ORÇAMENTO, NO TOTAL DAS RECEITAS E DESPESAS FIXADA, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PELA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 8:28:02
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 928/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: ALTERA O ART. 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 673/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 137/2015, Data Protocolo:
30/11/2015 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOEX 929/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 138/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 13:53:33
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO RETIRADO.
Texto Original
|
|
PLOEX 932/2015 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 142/2015, Data Protocolo:
09/12/2015 -
Horário: 8:44:57
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO CONTIDO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- ESTADO DE GOIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Protocolo: 506/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DEFINE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 52/2015, Data Protocolo:
30/03/2015 -
Horário: 16:16:12
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 4° E § 5° E RENUMERA OS SEGUINTES DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo:
22/04/2015 -
Horário: 10:24:02
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS".
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Protocolo: 83/2015, Data Protocolo:
08/06/2015 -
Horário: 14:57:54
Autor:
Mesa Diretora - presidente
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|