Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 906 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 908 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 913 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 914 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 915 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA LOCALIZADA NO CENTRO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA LOCALIZADA NO CENTRO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA.
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DESCONHECIDO |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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"CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS". - - "CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS".
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Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONTADOR DIVINO JOSÉ CAMILO, PROPRIETÁRIO DA CONTABILIDADE CAMILO, NESTE MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONTADOR DIVINO JOSÉ CAMILO, PROPRIETÁRIO DA CONTABILIDADE CAMILO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |