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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM OSIAS RODRIGUES DA SILVA, PELA FORMATURA NO CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIP

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UNOPAR NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM VINICIUS FRANÇA PIRES DE SIQUEIRA, PELO CONCURSO PRESTADO NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM, POR SUA NOMEAÇÃO E POSSE COMO ADMINISTRADOR PAROQUIAL SÃO MIGUEL ARCANJO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUIZ FERREIRA DA SILVA PELA NOMEAÇÃO E POSSE COMO VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM NÚRIA DAIERY MEDEIROS SILVA, PELA FORMATURA EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM CARLOS HENRIQUE MONTEIRO, PELA FORMATURA EM LICENCIATURA PLENA EM LETRAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ALESSANDRA GOMES BARBOSA, PELA FORMATURA EM LICENCIATURA PLENA EM LETRAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARILSA ROCHA ESCOBAR, PELA FORMATURA EM GESTÃO PÚBLICA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DIVINO MIRANDA DE SOUSA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM PROTEGER OS CIDADÃOS, COMO MANTENEDOR DA LEI E DA ORDEM DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA VALDENOR COSTA FERREIRA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO DO 13º CIPM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA FERNANDO DIAS DE BORBA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ADEMILTON LOPES DE CARVALHO, SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA GUSTAVO HENRIQUE DE ARAÚJO FARIA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR DO 13º CIPM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA FABIANO FERREIRA LOPES, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM PROTEGER OS CIDADÃOS, COMO MANTENEDOR DA LEI E DA ORDEM DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SÉRGIO CARVALHO DOS REIS JÚNIOR, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO DO 13º CIPM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LUIZ AFONSO PEREIRA CHAGAS, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

CRIA O PRÊMIO "SÃO MIGUEL RECONHECE" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE. DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA

FIXA A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, INCLUINDO OS LOCAIS DESTINADOS Á EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 510/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES A LEI 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, DA LEI MUNICIPAL N° 625 DE 10 DE MAIO DE 2011 E DA LEI 790 DE 08 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 716/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, 625 DE 10 DE MAIO DE 2011 E 790 DE 08 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2017) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CHEFE DO PODER EXECUTIVO – EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 227/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PONTOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E SUAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO/MANÁ/ DE QUE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO E ALTERA QUADRO QUANTITATIVO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS