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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADONIAS FELICIANO DE OLIVEIRA, PELA CONSAGRAÇÃO Á EVANGELISTA.

Moção de congratulação ao senhor Divino Henrique Ferreira Santana, pela consagração a evangelista.

Moção de congratulação ao senhor Edmo Borges Parreiras, pela consagração a evangelista.

Moção de congratulação ao senhor Edmundo Moreira França, pela consagração a evangelista.

Moção de congratulação ao senhor Edson Mendes da silva, pela consagração a evangelista.

Moção de congratulação ao senhor Enivaldo Alves da Silva, pela consagração a evangelista.

Moção de congratulação ao senhor Eurípedes Francisca Ribeiro , pela consagração a missionária.

Moção de congratulação ao senhor Geovano Morais Gomes, pela consagração a evangelista.

Moção de congratulação ao Sr. Joilson de Melo Silva Saraiva.

Moção de Congratulação ao Sr. Isaias Antunes Macêdo.

Moção de Congratulação a Sra. Glaucimar Pereira da Silva Ribeiro.

Moção de Congratulação a Sra. Higrid Oliveira Carvalho

Moção de Congratulação a Sra. Jaine Maria de Sousa Santana.

Moção de Congratulação a Sra. Juscileide Eterna Paulina Silva.

Moção de Congratulação a Sra. Katia Regina Silva dos Santos.

Moção de Congratulação a Sra. Lilia Maria de Oliveira Coimbra.

Moção de Congratulação a Sra. Luzia dos Santos Oliveira

Moção de Congratulação a Sta. Maria dos Anjos Cardoso Ribeiro

Moção de Congratulação a Sra. Luzia dos Vitorino da Silva

Moção de Congratulação a Sra. Maria José Tavares de Almeida.

Moção de Congratulação a Sra. Nilza Pereira Moreira

Moção de Congratulação a Sra. Orisa D. Conceição Soares

Moção de Congratulação ao Sr. Valmir Santos Amorim

Moção de congratulação a Dra. Luciane Rodrigues da Silva.

Moção de Congratulação ao Sr. Adilson Pereira Vieira.

Moção de Congratulação ao Sr. Zânzio Dias de Medeiros.

Moção de Congratulação a Dra. Marcella Andrade Mamede Vilela.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. MARCOS MOREIRA RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR ABINAIR VARGAS VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO BISPO OÍDES JOSÉ DO CARMO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO BISPO ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JADIR LOPES DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PADRE EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR ROMEU IVO DE ALMEIDA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A MARIA SANTANA OLIVEIRA DE CARVALHO

Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Miguel do Araguaia à Alaíde Martins Dias de Carvalho, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico Social - BNDS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo Local a fazer doação de área pública a Prelazia de Cristalândia - Paróquia São Miguel Arcanjo. CNPJ-Nº 01.432.426.0005/00 e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2018) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reformula o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências

FIXA A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA FORMA DO INCISO X,DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8, DO DISTRITO DE LUIZ ALVES, PARA RUA DR. JOÃO MAURO BONFIM

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 240/97 DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS