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PLOEX 1191/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 11:42:48
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: 2ª votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 977, de 18 de maio de 2020
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PLOEX 1199/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Dispõe sobre o Parcelamento do uso do solo para fins de sítios no Município de São Miguel do Araguaia-Goiás, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 9:23:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2020
Última Ação: Leitura e encaminhamento as comissões competentes.
Texto Original
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PLOEX 1200/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº771/2015, de 27 de março de 2015, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 9:17:12
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: 2ª votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 985, de 19 de agosto de 2020
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PLOEX 1201/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Última Ação: 2ª votação
Texto Original
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PLOEX 1203/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Art.53 da Lei Municipal nº510/2006, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo:
05/08/2020 -
Horário: 10:44:45
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: 2ª votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 986, de 14 de setembro de 2020
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PLOEX 1205/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 9:35:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: 2ª Votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 990, de 07 de dezembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 984, de 12 de agosto de 2020
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PLOEX 1207/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a fixação de área determinada em Zona de Urbanização Especifica no Município de São Miguel do Araguaia - Go, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 10:57:32
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Leitura e encaminhamento as comissões competentes.
Texto Original
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PLOEX 1208/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2021."
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 11:24:44
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 992, de 18 de dezembro de 2020
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PLOEX 1209/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Altera a Lei nº866 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providencias."
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 11:27:08
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: 2ª votação
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 993, de 18 de dezembro de 2020
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PLOEX 1211/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 9:52:44
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: 2ª votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 989, de 24 de novembro de 2020
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PLOEX 1212/2020 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de parte de área destinada a rua, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 10:42:14
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Leitura e encaminhamento as comissões competentes.
Texto Original
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