Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM BANCO DE DADOS COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA CENTRAL PARA LUIZ ALVES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA LUIZ ALVES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES PARA LUIZ ALVES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ZONA RURAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARANÁ ESQ. COM A RUA 4 SETOR SANTOS DUMONT.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO DAS BARRACAS QUE LIGA O P.A RIO ARAGUAIA AO P.A GUSTAVO MARTINS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SÁUDE (POSTINHO) NO SETOR MORADA DO SOL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO LOCAL PARA LUIZ ALVES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR DE LUIZ ALVES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE AUTORIZA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVER POR SORTEIO A ENTREGA DE UMA CASA POPULAR.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR OU BLOQUETEAR NA RUA VIELA 01, SETOR ELIZIÁRIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA TOCANTINS É A AVENIDA PEDRO ALVES CABRAL QUE DÁ ACESSO A AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNCIPAL A NECESSIDADE DE ELEVAR O POVOADO DE LUIZ ALVES A DISTRITO MUNICIPAL

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O TERMINAL RODOVIARIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA CASA DA SENHORA MARIA SALETE SILVA DE MELO (DONA LORA).

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR O CALÇAMENTO DE BLOQUETES, NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REATIVAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE COSTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS POSSES DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MEIO FIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE AO ABRIGO DOS IDOSOS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI COMPLEMENTAR PARA ALIENAR O LOTE 05, NO SETOR SOL NASCENTE DA ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO ESTADO COM UMA CLÍNICA DE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS."

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDE DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA DA PISTA DUPLA NA VILA RENASCER, BEM COMO PLANTIOS DE GRAMAS E COQUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL A TROCA DO PISO DA QUADRA MUNICIPAL PARA CAMPO SINTÉTICO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA DA PISTA DUPLA DO SETOR MORADA DO SOL, BEM COMO PLANTIOS DE GRAMAS E COQUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DA FEIRA DA LUA DO CANTEIRO CENTRAL

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02, DO SETOR OESTE II.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GUARANI E NA RUA 25 DE NOVEMBRO, NO SETOR SANTOS DUMONT.

INDICA A EXECLENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICO NAS UBS'S - UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, SETOR COHAB, (PRÓXIMO A MERCEARIA DO BAIANINHO).

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PISTA DE CAMINHADA E COOPER, QUE SE INICIA EM FRENTE AO CARREIROS LEILÕES, SETOR SANTA LÚCIA ATÉ O SETOR VILA RENASCER ( SAÍDA PARA O RIO PINTADOS).

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL"

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O BLOQUETEAMENTO DA PONTE A QUAL FOI CONSTRUIDA RECENTEMENTE NA RUA FLORIANO PEIXOTO NA VILA SÃO JOÃO QUE FAZ A LIGAÇÃO AO SETOR OESTE, E NA OPORTUNIDADE QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOAR UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM ATERRO SANITÁRIO NO NOSSO MUNICIPÍO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR GALERIA FLUVIAL NO SETOR MORADA DO SOL, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS.

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PLANO DE AÇÃO PARA RETIRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DAS RUAS DA NOSSA CIDADE".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DO COVID-19, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DA NOSSA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DA IGREJA DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS E PASTORES DO MUNICÍPIO.

PORTARIA N°036/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. KATYÊ LOPES BARBOSA"

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGEHAB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E MORADORAS DO POVOADO DE PORTO DE LUIZ ALVES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE VALORES DOS TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E POVOADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°012, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.